Indivíduos ofendidos por calúnia, difamação ou injúria em propaganda eleitoral podem buscar reparação na esfera cível, ...

O recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi apresentado ao TSE pelo então candidato ao ...

TRE do Ceará constatou que Francisco Evandro Filho e o pai praticaram abuso de poder econômico e compra de votos na campanha ...

Parceria inédita entre Tribunal Regional e Secretaria do Estado visa atender eleitoras e eleitores com deficiência auditiva ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, nesta quinta-feira (17), a partir das 10h, o julgamento de ...

Embora pareçam semelhantes, as duas expressões têm significados diferentes. A seção eleitoral é o local onde a eleitora ou o eleitor exerce o direito de voto. Nela, funciona a mesa receptora, composta ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) recebeu a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (15). O encontro com a ministra, ...

Nesta terça-feira (15), a Justiça Eleitoral lançou o último filme da campanha “Se apronte pra votar”, que aborda o tema "2º ...

No dia das eleições, quem não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência à votação.

A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna ...

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice ...