"Não haverá penas: ... b) de caráter perpétuo". Art. 5º, XLVII.

Um idoso de aproximadamente 65 anos, ficou gravemente ferido no início da tarde deste sábado (19), após ter sido atacado com ...

Uma ação do BPTAR neste sábado (19), resultou na prisão do foragido da justiça Jhony A. A., suspeito de tentar matar a tiros ...

O trágico acidente que ceifou a vida de uma senhora aconteceu no início da noite deste sábado, 19 de outubro de 2024, na ...

O domingo (20) vai ser predominantemente de céu nublado com sol aparecendo entre nuvens e possibilidade de chuva em quase ...

Um caso que gerou revolta foi uma mãe deixar três filhos menores de idade, sendo uma criança recém nascida de 3 meses, outra ...

BRASIL 1978 – Pela Lei Federal 6.583 são criados os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas. 1966 — Editado o AC 23 ...

O movimento que promete devolver à OAB seu papel essencial na defesa dos advogados ganhou força com o registro da chapa 11 ...

Durante o trajeto para a delegacia, o homem, descontrolado, passou a chutar até quebrar a grade e os vidros do camburão. Em seguida, pulou da viatura em movimento ...

O deputado estadual Luís do Hospital (MDB) recebeu, na manhã desta terça-feira (15), em seu gabinete, o prefeito eleito de ...

Debate propositivo e “guerra de pesquisas” reforçam clima de incerteza, e vitória deve aparecer no horizonte daquele que não ...

O grande destaque da delegação de Rondônia foi o atleta Giderson Smith, que conquistou o ouro duplo, sagrando-se campeão na ...