O recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi apresentado ao TSE pelo então candidato ao ...

TRE do Ceará constatou que Francisco Evandro Filho e o pai praticaram abuso de poder econômico e compra de votos na campanha ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, nesta quinta-feira (17), a partir das 10h, o julgamento de ...

Parceria inédita entre Tribunal Regional e Secretaria do Estado visa atender eleitoras e eleitores com deficiência auditiva ...

Nesta terça-feira (15), a Justiça Eleitoral lançou o último filme da campanha “Se apronte pra votar”, que aborda o tema "2º ...

Embora pareçam semelhantes, as duas expressões têm significados diferentes. A seção eleitoral é o local onde a eleitora ou o eleitor exerce o direito de voto. Nela, funciona a mesa receptora, composta ...

A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna ...

Nenhuma candidata ou candidato que disputa o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para o cargo de prefeito poderá ser ...

Informes das missões de observação da Anadep, Uerj e Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE ...

Segunda etapa do pleito ocorrerá em 15 capitais e em outros 36 municípios. A propaganda gratuita vai até 25 de outubro, dois ...

Na data, eleitoras e eleitores de 51 municípios vão eleger titulares das prefeituras para o período de 2025 a 2028 ...

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam ...